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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
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- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Parlamentar
- Otair Becker
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO PARQUE RECREATIVO DE BRASILIA A DENOMINAÇÃO DE "PARQUE ROGERIO PITHON SEREJO FARIAS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 04/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI 6332, DE 18 DE MAIO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 30/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA COMO PARCELA NÃO TRIBUTAVEL DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE INATIVIDADE E AS PENSÕES PAGAS PELOS COFRES PUBLICOS OU POR INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "GAZETA DE JARAGUA", DO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL (SC), INTITULADO "GAZETA DE JARAGUA - QUINTO ANIVERSARIO".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 09/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM QUE O SENHOR GOVERNADOR ANTONIO CARLOS KONDER REIS DIRIGIU AO POVO CATARINENSE NO SEGUNDO ANIVERSARIO DO SEU GOVERNO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO "JORNAL DE SANTA CATARINA" DA CIDADE DE BLUMENAU, INTITULADO "CAÇADOR COMEMOROU ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA", EM SUA EDIÇÃO DE 26 DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, QUANDO DA VISITA AO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM, POR OCASIÃO DA FESTA DA MAÇÃ NO DIA 07 DE ABRIL DE 1978.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL DE SANTA CATARINA, DE 13 DE ABRIL DE 1978, SOB O TITULO 'AINDA O DISCURSO DO CANDIDATO'.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/04/1978
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