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Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
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- Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Parlamentar
- Othon Mader
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 359 e 363 e seus respectivos parágrafos, do Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 36 do Regimento Interno do Senado, aumentando número de membros de Comissão.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 24/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os parágrafos primeiro, terceiro, sexto e nono do artigo 155 da Resolução 9 de 1952 Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 04/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Senhor Café Filho na Associação Comercial do Rio de Janeiro, no dia 8 de abril de 1953.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 13/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção de um voto de pesar pelo falecimento em Curitiba, Estado do Paraná, do Prefeito Municipal daquela capital, Doutor Erasto Gaertner.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 19/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se Sua Excelência tem conhecimento de que centenas de sindicatos brasileiros estão aderindo ao Congresso Comunista Internacional, a realizar-se na cidade de Viena, Áustria, convocado pela Federação Sindical Mundial.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado das declarações feitas a imprensa pelo Senhor Ministro da Fazenda, a propósito das medidas recentemente aprovadas pelo Conselho da Superintendência da Moeda e Crédito.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 12/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Realizando-se em Curitiba, nos dias 18, 19 e 20 do mês de dezembro, grandes festas comemorativas do transcurso do primeiro centenário da emancipação política do Estado do Paraná, solicitamos que o Senado Federal também se faça representar por uma Comissão de cinco Senadores, que levarão àquele Estado e ao seu povo a solidariedade e as saudações desta Casa.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 11/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Impôsto único sobre a produção, comércio, distribuição e consumo da energia elétrica e regula sua aplicação.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Complementa os artigos 145, 146 e 205 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes da política econômica em relação à livre iniciativa.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 12/05/1954
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