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Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
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- Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Parlamentar
- Othon Mader
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 2697, de 27 de dezembro de 1955, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 07/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 221 do Decreto Lei 3689 de 3 de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à Lei 2196 de 01 de abril de 1954, que acrescentou novo item ao parágrafo único do artigo 285, da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 17/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A DATA FIXADA PELA LEI 3273, DE 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1957, PARA A MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 28/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Capítulo III do Título V do Decreto lei 5452, de 01 de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, extinguindo o Imposto Sindical.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 22/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Impôsto único sobre a produção, comércio, distribuição e consumo da energia elétrica e regula sua aplicação.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo primeiro, letra H, parágrafo quarto, número quatro da Lei 1.474, de novembro de 1951.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 23/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Da interpretação ao artigo sétimo da lei 2095, de 16 de novembro de 1953, estendendo os benefícios da citada lei aos lavradores de café não financiados pelo banco do Brasil atingidos pelas geadas de 1953 e 1955.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 19/03/1958
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