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Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Othon Mader
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 221 do Decreto Lei 3689 de 3 de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à Lei 2196 de 01 de abril de 1954, que acrescentou novo item ao parágrafo único do artigo 285, da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 17/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 2697, de 27 de dezembro de 1955, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 07/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Complementa os artigos 145, 146 e 205 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes da política econômica em relação à livre iniciativa.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende o financiamento às lavouras de café de baixa produtividade, mal localizadas ou mal cultivadas e cria um financimento especial para a sua transformação em pastagem.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 359 e 363 e seus respectivos parágrafos, do Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo primeiro, letra H, parágrafo quarto, número quatro da Lei 1.474, de novembro de 1951.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 23/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A DATA FIXADA PELA LEI 3273, DE 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1957, PARA A MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 28/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Capítulo III do Título V do Decreto lei 5452, de 01 de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, extinguindo o Imposto Sindical.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 22/09/1953
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