Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Othon Mader
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o Capítulo III do Título V do Decreto lei 5452, de 01 de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, extinguindo o Imposto Sindical.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 22/09/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/06/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Da interpretação ao artigo sétimo da lei 2095, de 16 de novembro de 1953, estendendo os benefícios da citada lei aos lavradores de café não financiados pelo banco do Brasil atingidos pelas geadas de 1953 e 1955.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 19/03/1958
Fazer nova pesquisa ›