Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Parlamentar
- Othon Mader
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 221 do Decreto Lei 3689 de 3 de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/11/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informe o Senhor Ministro do Trabalho se já foram tomadas as providências reclamadas pelo Instituto Nacional do Pinho (INP) ao Senhor Ministro da Fazenda e ao Senhor Presidente do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 09/11/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/06/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo primeiro, letra H, parágrafo quarto, número quatro da Lei 1.474, de novembro de 1951.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 23/06/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre em que Lei se baseia o Departamento do Serviço de Trânsito do Distrito Federal para exigir dos motoristas habilitados que suas carteiras nacionais sejam visadas com o pagamento de emolumentos e selos.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 21/05/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Marinha, sobre quais razões de ordem social, econômica ou administrativa, que induziram o Ministério da Marinha a construir uma grande vila residencial para os seus operários e funcionários.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/06/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relaçoes Exteriores, sobre em que se baseou o Diretor do Departamento Comercial e consular do Ministério do Exterior para nas vesperas de entregar seu cargo tempórario ao Diretor efetivo, determinar ao Instituto Nacional do Mate que revogue as resoluções tomadas pela Junta Deliberativa daquela autarquia.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/07/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre os motivos que o levaram a cancelar a linha do Correio Aéreo Nacional Curitiba, Guarapuiava, Cascável, Foz do Iguaçu, Guayra, Campanário, Ponta Porã e Campo Grande.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 16/10/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o Capítulo III do Título V do Decreto lei 5452, de 01 de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, extinguindo o Imposto Sindical.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 22/09/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/09/1953
Fazer nova pesquisa ›