Proposições do(a) parlamentar Othon Mader

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Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Othon Mader
Matéria:
PLS 27/1952
Tramitação Bicameral do(a) PLS 27/1952
Ementa:
Modifica o artigo primeiro, letra H, parágrafo quarto, número quatro da Lei 1.474, de novembro de 1951.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
23/06/1952
Matéria:
PLS 23/1952
Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/1952
Ementa:
Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
18/06/1952
Matéria:
PLS 45/1951
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1951
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 221 do Decreto Lei 3689 de 3 de outubro de 1941.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
05/11/1951

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