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Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Lopes da Costa
- Parlamentar
- Lopes da Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações relativas à instalação de Postos Agropecuários nos municípios de Corumbá e Alto Garça, em Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 14/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o pagamento aos municípios das quotas que lhes correspondem, referentes aos quinze por cento do total arrecadado do Imposto de Consumo, no presente exercício.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 19/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre Postos de Abastecimento do Serviço de Alimentação da Previdência Social, em Corumbá, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 30/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 184 e modifica os artigos 40, 50, 97 (ítem II), 182 (§§ 4º e 5º), 186 e 188 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 22/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de contas, pelos Municípios, das importâncias recebidas da União.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores sobre a verba com que conta a Agência Nacional para suas despesas anuais.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 15/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre as condições de trabalho em que e encontra a nova pista do aeroporto de Corumbá.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 22/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas sobre trechos das rodovias de penetração no Estado de Mato Grosso, que não irão sofrer paralisação nos seus trabalhos.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 26/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Indústria e Comércio informações sobre os motivos de não haver o Instituto Brasileiro do Café tomado a iniciativa de exportar o café matogrossense via Porto Esperança ou Corumbá.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 13/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Marinha, informações sobre os motivos que levaram Vossa Excelência a determinar a desagregação de todos os oficiais desse Ministério que estão cursando a Escola Superior de Guerra.
- Autor:
- Senador Lopes da Costa (/)
- Data:
- 28/07/1964
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