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Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Torres
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS, TERCEIRO E SEUS INCISOS, DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1967 - QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. - COMPLEMENTAR -.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 30/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE JURIDICAMENTE NECESSITADO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 09/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ELEVAÇÃO DO ABONO ANUAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 09/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA POR UM (1) ANO, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 11/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 5480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 22/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A APOSENTADORIA ESPONTANEA ENTRE AS CLAUSULAS EXCLUDENTES DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DO EMPREGADO READMITIDO.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 03/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 27/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS".
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 04/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, JUNTO AO MINISTERIO DO INTERIOR, GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROCEDER A UM LEVANTAMENTO BASICO PARA O DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 25/05/1971
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