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Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Parlamentar
- Paulo Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 26/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 12/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CUSTAS JUDICIAIS NAS AÇÕES DE DESPEJO O LOCADOR-PROPRIETARIO QUE NÃO USUFRUA ALUGUEL MENSAL SUPERIOR AO SALARIO MINIMO REGIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DISPENSA DA TAXA DE KW DE ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PELAS SUBSIDIARIAS DA ELETROBRAS PARA IRRIGAÇÃO DE LAVOURAS NO SETOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 22/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE TAXIS NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 28/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS TITULARES DE CARGOS DE MAGISTERIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTEGRA A ODONTOLOGIA E A FARMACOLOGIA COMO ESPECIALIDADES DOS CURSOS DE MEDICINA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 26/11/1975
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