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Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Parlamentar
- Paulo Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- OFICIO SEM NUMERO, PELO QUAL SOLICITA SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A SUA AUSENCIA DO PAIS, NOS PERIODOS DE 20 05 73 A 10 06 73 E 25 06 73 A 08 07 73, A FIM DE PODER ACEITAR CONVITES FORMULADOS PELO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E O SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE NORDESTINA DE CRIADORES, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPARECER A AMOSTRA DE KINSHASA E REPRESENTAR AQUELA SOCIEDADE NA IX FACIM, A REALIZAR-SE EM MOÇAMBIQUE.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO A MESA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO, TORNANDO OBRIGATORIA A DESIGNAÇÃO DE OBSERVADORES PARLAMENTARES NAS REUNIÕES DA SUDAM, SUVALE, SUDESUL, SUDECO, SUDENE, SUFRAMA E ENTIDADES CULTURAIS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S/A (BNCC) AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 10/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS TITULARES DE CARGOS DE MAGISTERIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DE CARGOS EXECUTIVOS OU DE ASSESSORAMENTO EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR PARTES DE EX-OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS, DA RESERVA OU REFORMADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO PESSOAL REQUISITADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 23/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, PARAGRAFO TERCEIRO, DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, E ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 31/03/1976
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