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Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Parlamentar
- Paulo Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS TITULARES DE CARGOS DE MAGISTERIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), ALTERADO PELO DECRETO-LEI 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE AS CORES DOS SINAIS LUMINOSOS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS SAQUES, EFETUADOS POR ASSALARIADOS DAS ZONAS ATINGIDAS POR CALAMIDADES PUBLICAS, NOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 17/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DISPENSA DA TAXA DE KW DE ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PELAS SUBSIDIARIAS DA ELETROBRAS PARA IRRIGAÇÃO DE LAVOURAS NO SETOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 22/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL AO SEGUNDO PERIODO DA XXXI ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 26/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S/A (BNCC) AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 10/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DE CARGOS EXECUTIVOS OU DE ASSESSORAMENTO EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR PARTES DE EX-OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS, DA RESERVA OU REFORMADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, PARAGRAFO TERCEIRO, DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, E ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 15/04/1975
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