Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Parlamentar
- Paulo Guerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 13/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 13/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DE CUSTAS JUDICIAIS NAS AÇÕES DE DESPEJO O LOCADOR-PROPRIETARIO QUE NÃO USUFRUA ALUGUEL MENSAL SUPERIOR AO SALARIO MINIMO REGIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A INCLUSÃO DO ALUGUEL ENTRE OS ABATIMENTOS NA DECLARAÇÃO DE RENDA DE PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 10/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 12/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTEGRA A ODONTOLOGIA E A FARMACOLOGIA COMO ESPECIALIDADES DOS CURSOS DE MEDICINA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO, POR OCASIÃO DE SUA POSSE A PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 07/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OTAVIO JORDÃO RAMOS, PROFERIDO NO DIA DA COMEMORAÇÃO DO CENTESIMO SEXAGESIMO SETIMO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO E NO DECIMO PRIMEIRO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 14/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO PESSOAL REQUISITADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 23/04/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE TAXIS NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 28/06/1974
Fazer nova pesquisa ›