Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
Parlamentar
Paulo Guerra
Matéria:
PLS 13/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1975
Ementa:
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S/A (BNCC) AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
10/03/1975
Matéria:
PLS 170/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 170/1974
Ementa:
DISCIPLINA O EXERCICIO DE CARGOS EXECUTIVO OU DE ASSESSORAMENTO EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR PARTE DE EX-OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS OU SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES APOSENTADOS, DA RESERVA OU REFORMADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
03/12/1974
Matéria:
PLS 167/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 167/1974
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
26/11/1974
Matéria:
PLS 73/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 73/1974
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE TAXIS NO TERRITORIO NACIONAL.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
28/06/1974
Matéria:
PLS 33/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO PESSOAL REQUISITADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA OU INDIRETA.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
23/04/1974
Matéria:
PLS 42/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 42/1971
Ementa:
INSTITUI O DIA DO HINO NACIONAL.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
11/06/1971
Matéria:
INS 1/1971
Ementa:
SUGERINDO A MESA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO, TORNANDO OBRIGATORIA A DESIGNAÇÃO DE OBSERVADORES PARLAMENTARES NAS REUNIÕES DA SUDAM, SUVALE, SUDESUL, SUDECO, SUDENE, SUFRAMA E ENTIDADES CULTURAIS.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
11/06/1971
Matéria:
DIV 2/1973
Ementa:
OFICIO SEM NUMERO, PELO QUAL SOLICITA SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A SUA AUSENCIA DO PAIS, NOS PERIODOS DE 20 05 73 A 10 06 73 E 25 06 73 A 08 07 73, A FIM DE PODER ACEITAR CONVITES FORMULADOS PELO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E O SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE NORDESTINA DE CRIADORES, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPARECER A AMOSTRA DE KINSHASA E REPRESENTAR AQUELA SOCIEDADE NA IX FACIM, A REALIZAR-SE EM MOÇAMBIQUE.
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
17/05/1973

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