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Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Guerra
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DISPENSA DA TAXA DE KW DE ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PELAS SUBSIDIARIAS DA ELETROBRAS PARA IRRIGAÇÃO DE LAVOURAS NO SETOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 22/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS SAQUES, EFETUADOS POR ASSALARIADOS DAS ZONAS ATINGIDAS POR CALAMIDADES PUBLICAS, NOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 17/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), ALTERADO PELO DECRETO-LEI 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE AS CORES DOS SINAIS LUMINOSOS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS TITULARES DE CARGOS DE MAGISTERIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTEGRA A ODONTOLOGIA E A FARMACOLOGIA COMO ESPECIALIDADES DOS CURSOS DE MEDICINA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 12/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INCLUSÃO DO ALUGUEL ENTRE OS ABATIMENTOS NA DECLARAÇÃO DE RENDA DE PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 10/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CUSTAS JUDICIAIS NAS AÇÕES DE DESPEJO O LOCADOR-PROPRIETARIO QUE NÃO USUFRUA ALUGUEL MENSAL SUPERIOR AO SALARIO MINIMO REGIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 13/06/1975
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