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Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Guerra
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 13/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, PARAGRAFO TERCEIRO, DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, E ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DE CARGOS EXECUTIVOS OU DE ASSESSORAMENTO EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR PARTES DE EX-OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS, DA RESERVA OU REFORMADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S/A (BNCC) AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 10/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DE CARGOS EXECUTIVO OU DE ASSESSORAMENTO EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR PARTE DE EX-OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS OU SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES APOSENTADOS, DA RESERVA OU REFORMADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 03/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 26/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE TAXIS NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 28/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO PESSOAL REQUISITADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 23/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/06/1971
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