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Proposições do(a) parlamentar Mansueto de Lavor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mansueto de Lavor
- Parlamentar
- Mansueto de Lavor
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL A RESPEITO DE EPIDEMIA DE COLERA NO PAIS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 10/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL, FREDERIK DE KLERK E AO POVO DAQUELE PAIS, PELA REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO QUE DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO REGIME DE 'APARTHEID'.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'VIOLENCIA CONTRA OS INDIOS', DE AUTORIA DE DOM APARECIDO JOSE DIAS, PRESIDENTE DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONARIO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE NO DIA 12 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 14/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO IDOSO E AO DEFICIENTE FISICO OU MENTAL, O BENEFICIO DA PERCEPÇÃO DE UM SALARIO MINIMO MENSAL, DESDE QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENÇÃO OU TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA, REGULAMENTANDO O INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 05/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR A CONVITE DO MINISTERIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DE MISSÃO BRASILEIRA QUE FARA VIAGEM DE ESTUDO E TRABALHO AOS ESTADOS UNIDOS, NO PERIODO DE 10 A 16 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 08/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCA A ASSEMBLEIA REVISORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS, 2, 3, 10, 11, 13, 16, 19, 26, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'FREI JOAQUIM DO AMOR DIVINO CANECA' DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DA AGRICULTURA ESWALDO LIMA FILHO, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE MEXICANA E SUAS REPERCUSSÕES NA ECONOMIA, NAS FINANÇAS E NA POLITICA CAMBIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 02/01/1995
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