Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella

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Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
Parlamentar
Petrônio Portella
Matéria:
Ementa:
REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA PAULO VI, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 1978.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/) e outros.
Data:
07/08/1978
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 1978, DESTINADA A HOMENAGEAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR OCASIÃO DO SESQUICENTENARIO DA CORTE SUPREMA DO BRASIL.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/) e outros.
Data:
13/09/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAPA JOÃO PAULO I.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/) e outros.
Data:
03/10/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL A FIM DE AUSENTAR-SE DO PAIS, EM MISSÃO ESPECIAL, COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO BRASILEIRO NAS CERIMONIAS QUE MARCAM O INICIO DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/)
Data:
18/10/1978
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/) e outros.
Data:
21/11/1978
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUERIMENTO DO DOUTOR OSCAR NOGUEIRA BARRA, JUIZ CLASSISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVO REGIÃO, POR ENVOLVER MATERIA DE INTERPRETAÇÃO JURIDICO-CONSTITUCIONAL.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/)
Data:
02/09/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO SOCIOLOGO GILBERTO FREYRE, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DE 14 DE AGOSTO DE 1977.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/)
Data:
19/08/1977
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTA E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/)
Data:
26/08/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTES GISCARD D'ESTAING E ERNESTO GEISEL, RESPECTIVAMENTE DA REPUBLICA FRANCESA E DO BRASIL, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1976, NO AEROPORTO DE ORLY E NO PALACIO DE VERSALHES, NA FRANÇA.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/)
Data:
28/04/1976
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DOS ARTIGOS 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO E 44 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR SUA EXCELENCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA VISITA OFICIAL AO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE.
Autor:
Senador Petrônio Portella (/)
Data:
28/04/1976

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