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Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
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- Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
- Parlamentar
- Petrônio Portella
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUERIMENTO DO DOUTOR OSCAR NOGUEIRA BARRA, JUIZ CLASSISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVO REGIÃO, POR ENVOLVER MATERIA DE INTERPRETAÇÃO JURIDICO-CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/) e outros.
- Data:
- 05/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS NO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN).
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTAS E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTA E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, Coordenação de Desenvolvimento de Brasília, sobre as providências ja tomadas para a regulamentação do Decreto Lei 76, de 21 de novembro de 1966.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Petrônio Portela, solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça informações ao Departamento de Polícia Federal (Serviço de Censura de Diversões Públicas), sobre censura de filmes estrangeiros e nacionais.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Petrônio Portela, solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura - informações ao Instituto Nacional do Cinema, sobre entradas no Brasil de filmes estrangeiros e filmes produzidos no Brasil e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja transcrita nos Anais do Senado a entrevista do ilustre Ministro Jarbas Passarinho, concedida ao jornal O Globo, de 10/06/1968.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 18/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Brigadeiro Dioclécio Fiqueira, em 27/11/1968, pelo transcurso da data de 27 de novembro de 1935, intentona comunista.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 28/11/1968
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