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Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
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- Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
- Parlamentar
- Petrônio Portella
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUERIMENTO DO DOUTOR OSCAR NOGUEIRA BARRA, JUIZ CLASSISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVO REGIÃO, POR ENVOLVER MATERIA DE INTERPRETAÇÃO JURIDICO-CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/) e outros.
- Data:
- 05/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS NO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN).
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTAS E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTA E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA FEITA EM UM UNICO ESCRUTINIO A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO VICE-PRESIDENTES E PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO SECRETARIOS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 01/01/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTES EMILIO GARRASTAZU MEDICI E ERNESTO GEISEL, NO ATO DE TRANSMISSÃO DO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIA 15 DE MARÇO DE 1974.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 18/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO MINISTERIAL, DIA 19 DE MARÇO DE 1974.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 20/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL ERNESTO GEISEL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRONUNCIADO EM 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DA PASSAGEM DO DECIMO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO DE 1964.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 01/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 24/05/1974
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