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Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
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- Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
- Parlamentar
- Petrônio Portella
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL EM VOLTA REDONDA, A PRIMEIRO DE MAIO DE 1976, DURANTE AS SOLENIDADES OFICIAIS DO DIA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 03/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRASNCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, PROFERIDO A 23 DE JUNHO DE 1976, NA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO SIMPOSIO O HOMEM E O CAMPO, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 24/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/) e outros.
- Data:
- 05/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS NO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN).
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTAS E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA FEITA EM UM UNICO ESCRUTINIO A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO VICE-PRESIDENTES E PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO SECRETARIOS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 01/01/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PASCHOAL RANIERI MAZZILLI, EX-PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/) e outros.
- Data:
- 22/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE ABRIL DE 1975, QUARTA-FEIRA, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O "DIA DO TRABALHO".
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 28/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 1975, SEJA DEDICADA A COMEMORAR O ACORDO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE COOPERAÇÃO NO SETOR DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 27/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/) e outros.
- Data:
- 01/08/1975
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