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Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
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- Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
- Parlamentar
- Petrônio Portella
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO MINISTERIAL, DIA 19 DE MARÇO DE 1974.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 20/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTES EMILIO GARRASTAZU MEDICI E ERNESTO GEISEL, NO ATO DE TRANSMISSÃO DO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIA 15 DE MARÇO DE 1974.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 18/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO, NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO NACIONAL DA ARENA, REALIZADA A 15 DO CORRENTE, PELO SENHOR GENERAL-DE-EXERCITO ERNESTO GEISEL, COMO CANDIDATO DO PARTIDO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA NA ELEIÇÃO A PROCESSAR-SE EM 15 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 17/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO SOUZA SANTOS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Brigadeiro Dioclécio Fiqueira, em 27/11/1968, pelo transcurso da data de 27 de novembro de 1935, intentona comunista.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja transcrita nos Anais do Senado a entrevista do ilustre Ministro Jarbas Passarinho, concedida ao jornal O Globo, de 10/06/1968.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 18/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Petrônio Portela, solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura - informações ao Instituto Nacional do Cinema, sobre entradas no Brasil de filmes estrangeiros e filmes produzidos no Brasil e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Petrônio Portela, solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça informações ao Departamento de Polícia Federal (Serviço de Censura de Diversões Públicas), sobre censura de filmes estrangeiros e nacionais.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, Coordenação de Desenvolvimento de Brasília, sobre as providências ja tomadas para a regulamentação do Decreto Lei 76, de 21 de novembro de 1966.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTA E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 26/08/1976
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