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Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
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- Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
- Parlamentar
- Petrônio Portella
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTAS E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS NO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN).
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/) e outros.
- Data:
- 05/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUERIMENTO DO DOUTOR OSCAR NOGUEIRA BARRA, JUIZ CLASSISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVO REGIÃO, POR ENVOLVER MATERIA DE INTERPRETAÇÃO JURIDICO-CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/09/1977
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