Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 30/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria MEC nº 627, publicada em 05 de abril, suspendendo os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 31/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5154/2019, que “proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis”
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 31/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 36/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: REQ 37/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 37/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5154/2019, que “proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis” seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Emanuel Martins, Presidente da Associação Brasileira de Biopolímeros Compostáveis e Compostagem (ABICOM).
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 23/05/2023

Matéria:: REQ 37/2023 - CSP
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 19, do PL 3045, de 2022.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 11/07/2023

Matéria:: REQ 38/2023 - CSP
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do PL nº 3045, de 2022.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 11/07/2023

Atividade Legislativa