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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 1º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para permitir que até 20% do valor das operações de microcrédito produtivo sejam direcionadas para empréstimos pessoais em favor dos beneficiários do Programa.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas: 1) ao orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); 2) aos projetos da Empresa cuja execução apresenta desafios atualmente; e 3) ao plano de trabalho a ser executado por essa empresa ao longo dos próximos meses. Proponho para a audiência a presença do Senhor Presidente da Embrapa, ou seu representante.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ernesto Araújo, Ministro de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a posição brasileira acerca do Plano de paz apresentado pelo Presidente Donald Trump, em 28 de janeiro de 2020, para o conflito entre Israel e Palestina.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de receber o Diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas e debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) e outros.
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética, conforme o Parecer aprovado nesta Comissão relativo ao Requerimento nº 24, de 2019.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 208/2018.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o ex-Senador Pedro Simon, pelo transcurso dos seus 90 anos de idade.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/02/2020
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