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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 11 A 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 15/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE SEJAM OBJETO DE ESTUDO OS 'LIMITES E CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES EXTERNAS DE NATUREZA FINANCEIRA' QUE COMPREENDEM NÃO SO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 52, INCISOS V E VII, COMO, TAMBEM, A 'FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINARES DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991, CONTIDOS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 44, DE 1993.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 16/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO SEGUNDO GRAU E SUPLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NA NOTA FISCAL O VALOR DO FRETE DO TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, PARA APURAR, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DENUNCIAS RELACIONADAS A CUT/PT.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC) e outros.
- Data:
- 17/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 22, 25 E 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, QUANDO PARTICIPOU DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE PARLAMENTARISMO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE PARLAMENTARISMO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, TENDO EM VISTA DENUNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA RELATIVAMENTE A RENUNCIAS DE RECEITA POR PARTE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 11/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 18, 19 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AFASTADO DA CASA, PARICIPANDO DO II ENCONTRO INTERESTADUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS, EM TRAMANDAI-SC.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 29 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA PROFERINDO PALESTRA SOBRE O PLEBISCITO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 26/03/1993
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