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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE SEJAM OBJETO DE ESTUDO OS 'LIMITES E CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES EXTERNAS DE NATUREZA FINANCEIRA' QUE COMPREENDEM NÃO SO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 52, INCISOS V E VII, COMO, TAMBEM, A 'FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINARES DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991, CONTIDOS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 44, DE 1993.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 16/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1999.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 15/12/1998
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