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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 44 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9068, DE 1998, DE QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS INCISOS II, III E V DO ARTIGO 143 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 02/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA DA UNIFICAÇÃO DAS DATAS DOS VESTIBULARES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 12/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 167, 246 E 290 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A DOAR IMOVEL RURAL AO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, DO IMPOSTO DE RENDA, DE DOAÇÕES EFETUADAS A ENTIDADES FILANTROPICAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 09/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 25 DA LEI 8864, DE 28 DE MARÇO DE 1994, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS, FISCAL, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 02/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 9069, DE 29 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 12/06/1996
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