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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSTO NO ART. 452 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO RADIALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NA NOTA FISCAL O VALOR DO FRETE DO TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO SEGUNDO GRAU E SUPLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO E PARAGRAFO AO ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8178, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 05/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS OU AOS ORGÃOS E ENTIDADES POR ELES CONTROLADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA AVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS, E BENEFICIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA E CREDITICIA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 24/06/1991
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