Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da programação da delegação setorial brasileira no "Mobile World Congress 2024, em Barcelona/Espanha.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento para desclassificação dos Relatórios recebidos pelo Senado Federal pelo GSI e ABIN
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
06/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, informações sobre o Inquérito Policial nº 1.361/2018-4, instaurado no âmbito da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para apurar possíveis ataques contra sistema de votação eletrônico eleitoral pátrio.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/08/2023
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da programação da delegação brasileira, no GSMA Mobile Word Congress-2022, em Barcelona, Espanha.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
03/01/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 42, do Regimento Comum e do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada da Emenda nº 5, de minha autoria, apresentada ao PRN nº 3, de 2022.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública a fim de analisar a efetividade das ações de fiscalização da ANTT, no contrato de concessão da BR 116/376/PR e BR 101/SC Trecho Curitiba - Palhoça.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
07/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Urgência para a tramitação do PL nº 4513, de 2020.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
20/12/2022

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