Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
REQ 42/2023 - CCJ
Ementa:
Requer votação em separado da Emenda 761 da PEC 45/2019, de autoria do Senador Angelo Coronel
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CSP
Ementa:
Requer votação em separado da Emenda nº 17, do PL 3045, de 2022.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/07/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CSP
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do PL nº 3045, de 2022.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/07/2023
Matéria:
REQ 37/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 37/2023 - CSP
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 19, do PL 3045, de 2022.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/07/2023
Matéria:
REQ 37/2023 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5154/2019, que “proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis” seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Emanuel Martins, Presidente da Associação Brasileira de Biopolímeros Compostáveis e Compostagem (ABICOM).
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
23/05/2023
Matéria:
REQ 36/2023 - CRE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 31/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023

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