Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Raimundo Lira
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Insere o art. 793-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar os deveres dos participantes do processo do trabalho.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 14/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 27 e 288 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para os adultos que utilizam crianças ou adolescentes para a prática de crimes.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (“Estatuto do Desarmamento”), a fim de aumentar para 10 (dez) anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A INCINERAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS SILVESTRES ABATIDOS EM CAÇA PREDATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 19/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 144 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para estabelecer um horário único para recebimento de votos em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena para o crime de fabrico, venda, transporte e solta de balões incendiários.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal, para aumentar a pena do crime de lesão corporal em casos de violência doméstica.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar em três pontos percentuais a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na Bacia do Rio São Francisco, destinar o aumento à revitalização do Rio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para modificar o período máximo da medida socioeducativa de internação.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 06/07/2015
Fazer nova pesquisa ›