Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Raimundo Lira
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA OS SERVIDORES PUBLICOS, CICIS E MILITARES, DO PAGAMENTO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETARIA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 07/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 20/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, QUE DISPÕE SOBRE IDADE MINIMA PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 14/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE PROPRIEDADE DE MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DE PRESIDENTE E DE VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE GOVERNADOR DE ESTADO OU DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 14/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A INCINERAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS SILVESTRES ABATIDOS EM CAÇA PREDATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 19/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para estabelecer critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para os cursos de graduação.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tipifica o porte de arma branca.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir o investimento estrangeiro na aviação civil.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 02/06/2015
Fazer nova pesquisa ›