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Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
- Parlamentar
- Francisco Escórcio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal determine à Procuradoria Parlamentar sejam tomadas as providências, visando à proteção da imagem e da honra do Senador João Alberto de Souza, atingidas por matérias divulgadas pela imprensa envolvendo denúncias de corrupção na Prefeitura Municipal de Santo André - SP, absolutamente desprovida de qualquer base real, é imprescindível a reparação dos fatos, que tentam atingir a reputação de um dos mais ilustres membros da Casa. (5ª Autuação) - Procurador Senador Jefferson Péres
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 01/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 28, 29 E 77 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A SUPRIMIR O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS CAMARAS DE VEREADORES PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 18/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TRANSFERENCIA DA FERROVIA SÃO LUIS - TERESINA, DA REDE FERROVIARIA FEDERAL PARA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 18/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS CREDITOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS PELOS MUNICIPIOS, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 21/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BIBLIOGRAFIA PARA OS CONCURSOS VESTIBULARES NAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 21/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA REFORMA AGRARIA, A ORGANIZAÇÃO E ASSISTENCIA AOS AGRICULTORES INTEGRADOS NESSE PROCESSO E REESTRUTURA O FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO - FUNMIRAD.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA REPORTAGEM 'TRIBUNA, TRINCHEIRAS DE LUTAS', PUBLICADA NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, QUE CIRCULOU NO DIA 07 DE JANEIRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 09/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TOLERANCIA', DO JORNALISTA TALES FARIA, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 15 DE JANEIRO DE 1997, ENFATIZANDO A TOLERANCIA E A SABEDORIA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR JOSE SARNEY.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 16/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'OS JORNALISTAS DA REPUBLICA - RUI BARBOSA, CARLOS LACERDA, BARBOSA LIMA SOBRINHO', DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DA IMPRENSA', DO DIA 21 DE JANEIRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 23/01/1997
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