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Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
- Parlamentar
- Francisco Escórcio
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOVA CONFIGURAÇÃO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, PARA EFEITOS ADMINISTRATIVOS, A REGIÃO DO COMPLEXO GEOECONOMICO E SOCIAL DENOMINADA CORREDOR CENTRO-NORTE DE DESENVOLVIMENTO, VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, POR MEIO DE SEU DESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES DE MAIS DE DOZE E MENOS DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PLANO PILOTO - DF', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 25/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO A FORTALEZA DE VIDRO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARNEY FILHO, PUBLICADO NO JORNAL 1 FOLHA DE SÃO PAULO, NA COLUNA TENDENCIAS-DEBATES, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 19/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 28, 29 E 77 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A SUPRIMIR O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS CAMARAS DE VEREADORES PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 18/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TRANSFERENCIA DA FERROVIA SÃO LUIS - TERESINA, DA REDE FERROVIARIA FEDERAL PARA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 18/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS CREDITOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS PELOS MUNICIPIOS, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 21/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BIBLIOGRAFIA PARA OS CONCURSOS VESTIBULARES NAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 21/02/1997
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