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Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
- Parlamentar
- Francisco Escórcio
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir, para efeitos administrativos, a região do complexo geoeconômico e social denominada Corredor Centro-Norte de Desenvolvimento, visando à redução das desigualdades regionais, por meio de seu desenvolvimento, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'OS JORNALISTAS DA REPUBLICA - RUI BARBOSA, CARLOS LACERDA, BARBOSA LIMA SOBRINHO', DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DA IMPRENSA', DO DIA 21 DE JANEIRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 23/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA REFORMA AGRARIA, A ORGANIZAÇÃO E ASSISTENCIA AOS AGRICULTORES INTEGRADOS NESSE PROCESSO E REESTRUTURA O FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO - FUNMIRAD.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TRANSFERENCIA DA FERROVIA SÃO LUIS - TERESINA, DA REDE FERROVIARIA FEDERAL PARA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 18/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO A FORTALEZA DE VIDRO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARNEY FILHO, PUBLICADO NO JORNAL 1 FOLHA DE SÃO PAULO, NA COLUNA TENDENCIAS-DEBATES, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 19/12/1996
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