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Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
- Parlamentar
- Francisco Escórcio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a forma de provimento dos cargos da magistratura que compõem o Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 28, 29 E 77 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A SUPRIMIR O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal determine à Procuradoria Parlamentar sejam tomadas as providências, visando à proteção da imagem e da honra do Senador João Alberto de Souza, atingidas por matérias divulgadas pela imprensa envolvendo denúncias de corrupção na Prefeitura Municipal de Santo André - SP, absolutamente desprovida de qualquer base real, é imprescindível a reparação dos fatos, que tentam atingir a reputação de um dos mais ilustres membros da Casa. (5ª Autuação) - Procurador Senador Jefferson Péres
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 01/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça através do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) informações sobre a situação dos acionistas minoritários da Gypsum do Nordeste mediante a aquisição do seu parque industrial pela firma Lafarge Gypsum.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 23 da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a cabo, para incluir canal reservado ao Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA REPORTAGEM 'TRIBUNA, TRINCHEIRAS DE LUTAS', PUBLICADA NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, QUE CIRCULOU NO DIA 07 DE JANEIRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 09/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e dá outras providências, para incluir, como crime de responsabilidade dos prefeitos municipais, a falta de repasses dos recursos vinculados ao Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscitos nos Estados de Minas Gerais e de Goiás. (Dispõe sobre criação do Estado do Planalto Central).
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 14/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui § 8º no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a finalidade de ampliar a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TOLERANCIA', DO JORNALISTA TALES FARIA, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 15 DE JANEIRO DE 1997, ENFATIZANDO A TOLERANCIA E A SABEDORIA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR JOSE SARNEY.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 16/01/1997
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