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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
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- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS SEXTO, ITENS I E II, 159, PARAGRAFO PRIMEIRO, 160, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, 164, CAPUT, 169, CAPUT DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 17/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 247.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 204.801,27 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.638.586 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 50.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.000.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 600.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 255.141,12 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE US$ 81,900,000.00 (OITENTA E UM MILHÕES E NOVECENTOS MIL DOLARES).
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 07/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 36.560,60 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
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