Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ronan Tito
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, RELATIVAMENTE AS EXPORTAÇÕES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 26/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHADOR NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 256 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 31/08/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA USO COMO TAXI, DE CAMINHÕES E UTILITARIOS PARA TRANSPORTE DE CARGA POR TRANSPORTADOR AUTONOMO E DE VEICULOS PARA USO DE DEFICIENTE FISICOS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 30/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO OU PENSÃO ESPECIAL AOS CIDADÃOS, OU SEUS FAMILIARES, QUE SOFRERAM PREJUIZOS, DECORRENTES DE AÇÕES REPRESSIVAS DO PODER PUBLICO OU DE AÇÕES VIOLENTAS MOTIVADAS POR INCONFORMISMO POLITICO, NOS CASOS NÃO BENEFICIADOS PELO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 27/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BACHAREL EM TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPRESENTAÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITARIOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E NA DIRETORIA DAS COMPANHIAS ABERTAS E NAS DE CAPITAL AUTORIZADO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1988
Fazer nova pesquisa ›