Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DA QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL A PREVIDENCIA SOCIAL AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICAS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS MEMBROS DE SUAS DIRETORIAS NÃO PERCEBAM REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 08/11/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA USO COMO TAXI, DE CAMINHÕES E UTILITARIOS PARA TRANSPORTE DE CARGA POR TRANSPORTADOR AUTONOMO E DE VEICULOS PARA USO DE DEFICIENTE FISICOS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPRESENTAÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITARIOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E NA DIRETORIA DAS COMPANHIAS ABERTAS E NAS DE CAPITAL AUTORIZADO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 7.443.152,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA SEDE DAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 06/08/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 150.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 75.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 11.500,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 24/06/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA (MG) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 43.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 46.992,48 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 14/09/1987
Fazer nova pesquisa ›