Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO OU PENSÃO ESPECIAL AOS CIDADÃOS, OU SEUS FAMILIARES, QUE SOFRERAM PREJUIZOS, DECORRENTES DE AÇÕES REPRESSIVAS DO PODER PUBLICO OU DE AÇÕES VIOLENTAS MOTIVADAS POR INCONFORMISMO POLITICO, NOS CASOS NÃO BENEFICIADOS PELO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, RELATIVAMENTE AS EXPORTAÇÕES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 26/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 200.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 14.100,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 25.293,75 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 466.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 19/10/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 85.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 02/09/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 13/12/1990
Fazer nova pesquisa ›