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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 180.000 OTN.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 22 DE ABRIL DE 1992, DE UMA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O TRANSCURSO DO BICENTENARIO DA INCONFIDENCIA MINEIRA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO (MG) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000250 DE 1986, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 29/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 06, 07, 13, 14, 17, 18 E 21 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE POLITICO-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 27/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM FUNDAMENTO NO ART. 38, PARAGRAFO QUARTO DA LEI 4595, DE 1964, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM DEPOSITANTES E INVESTIDORES DA REDE BANCARIA, DEPOSITOS E APLICAÇÕES POR ELES EFETUADOS, NO PERIODO DE 1988 A 1992.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES PELO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 19/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NAS SOLENIDADES DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 30/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS SEXTO, ITENS I E II, 159, PARAGRAFO PRIMEIRO, 160, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, 164, CAPUT, 169, CAPUT DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 17/09/1992
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