Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito

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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
Parlamentar
Ronan Tito
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 180.000 OTN.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
19/05/1988
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 22 DE ABRIL DE 1992, DE UMA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O TRANSCURSO DO BICENTENARIO DA INCONFIDENCIA MINEIRA.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
Data:
22/10/1991
Matéria:
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000250 DE 1986, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
29/06/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO (MG) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
30/11/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES PELO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PO.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
19/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM FUNDAMENTO NO ART. 38, PARAGRAFO QUARTO DA LEI 4595, DE 1964, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM DEPOSITANTES E INVESTIDORES DA REDE BANCARIA, DEPOSITOS E APLICAÇÕES POR ELES EFETUADOS, NO PERIODO DE 1988 A 1992.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
Data:
01/07/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 06, 07, 13, 14, 17, 18 E 21 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE POLITICO-PARTIDARIO.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
27/10/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NAS SOLENIDADES DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
14/03/1991
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS SEXTO, ITENS I E II, 159, PARAGRAFO PRIMEIRO, 160, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, 164, CAPUT, 169, CAPUT DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
17/09/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
30/06/1989

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