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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Parlamentar
- Rui Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 15/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA EMISSÃO DE SELO POSTAL, COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 20/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO MAGISTERIO PELOS FORMADOS EM CURSO DE FILOSOFIA - DE SEMINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/12/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 2686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE PRORROGA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, O REGIME DE SUBVENÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS ESTABELECIDO PELA LEI 1181, DE 17 DE AGOSTO DE 1950.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 25/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de visto consular turistas nacionais de paises amigos.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 16/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre os motivos que determinaram a suspensão do trafego do ramal Paulo Afonso, trecho ferroviário entre a cidade de Piranhas, no Estado de Alagoas, a Petrolândia, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 07/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relacionadas com o Plano de Economia do Governo em Alagoas, conforme discriminação constante de relação que especifica e com referência ao Ministério da Justiça e Negocios Interiores.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 26/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao DASP informações relacionadas com o pessoal pago à conta das dotações globais das verbas 3 e 4.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 16/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas qual o valor em dolares das importações feitas nos anos de 1957, 1958 e primeiro semestre de 1959, discriminadamente, pelos Ministérios da Guerra, Aeronáutica e Marinha.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece, como serviço de cooperação interparlamentar, o grupo brasileiro filiado à Associação Interparlamentar do Turismo, como sede em Gênova, Itália.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 21/06/1956
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