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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Parlamentar
- Rui Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor José de Castro Azevedo.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 06/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR O GRUPO BRASILEIRO FILIADO A ASSOCIAÇÃO PARLAMENTAR MUNDIAL, EM LONDRES - INGLATERRA.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece, como serviço de cooperação interparlamentar, o grupo brasileiro filiado à Associação Interparlamentar do Turismo, como sede em Gênova, Itália.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 21/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A SUCATA DE FERRO EXISTENTE EM DEPOSITO NOS ORGÃOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 107 DO DECRETO-LEI 200 (DUZENTOS), DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 28/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 09/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 15/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA EMISSÃO DE SELO POSTAL, COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 20/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGENS NA APOSENTADORIA, A FUNCIONARIO QUANDO ACOMETIDO DAS MOLESTIAS CONSIGNADAS NO ARTIGO 104, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 30/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO MAGISTERIO PELOS FORMADOS EM CURSO DE FILOSOFIA - DE SEMINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/12/1961
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