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Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
- Parlamentar
- Ruy Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, ENTRE 24 DE SETEMBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 21/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 02/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 04/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE QUE NENHUMA PRESTAÇÃO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DE AUXILIO-DOENÇA PODERA SER INFERIOR AO SALARIO EFETIVAMENTE PERCEBIDO PELO TRABALHADOR QUANDO EM ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 16/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 221 do Código do Processo Penal. Decreto Lei 3689, de três de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 21/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jader Medeiros.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 10/05/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB), EMPRESA QUE VEM PRESTANDO ASSINALADOS SERVIÇOS A COMUNIDADE CARIOCA E FLUMINENSE, QUE, A 28 DO CORRENTE, COMEMORA O SEU JUBILEU DE OURO, AO COMPLETAR CINQUENTA (50) ANOS DE EXISTENCIA.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 27/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE DE 8 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE EXALTA O ESFORÇO DO CONGRESSO NACIONAL NA BUSCA DE APERFEIÇOAR OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 10/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA, POR DOIS ANOS, O PRAZO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIO DA UNIÃO, DE AUTARQUIAS E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 22/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE, POR 04 (QUATRO) ANOS, A VIGENCIA DA LETRA E DO ARTIGO 21 DA LEI 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955 (LEI DAS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO).
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 27/10/1959
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