Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
- Parlamentar
- Ruy Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "B", DO ARTIGO 580, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 04/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 17/07/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 04/06/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 02/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 221 do Código do Processo Penal. Decreto Lei 3689, de três de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 21/06/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE QUE NENHUMA PRESTAÇÃO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DE AUXILIO-DOENÇA PODERA SER INFERIOR AO SALARIO EFETIVAMENTE PERCEBIDO PELO TRABALHADOR QUANDO EM ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 16/03/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVIGORA, POR DOIS ANOS, O PRAZO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIO DA UNIÃO, DE AUTARQUIAS E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 22/08/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- TRANSFERE, POR 04 (QUATRO) ANOS, A VIGENCIA DA LETRA E DO ARTIGO 21 DA LEI 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955 (LEI DAS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO).
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 27/10/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 19/09/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 791, 839 E 840 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 18/05/1977
Fazer nova pesquisa ›