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Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
- Parlamentar
- Ruy Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Escola Técnica Coriolano de Medeiros a Escola Industrial de João Pessoa.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 08/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE QUE NENHUMA PRESTAÇÃO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DE AUXILIO-DOENÇA PODERA SER INFERIOR AO SALARIO EFETIVAMENTE PERCEBIDO PELO TRABALHADOR QUANDO EM ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 16/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 08/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM DOBRO DOS SALARIOS E VANTAGENS LEGAIS DEVIDOS AOS EMPREGADOS-RECLAMANTES E SUAS TESTEMUNHAS, QUANDO DISPENSADOS SEM JUSTA CAUSA DENTRO DE NOVENTA DIAS DA RECLAMATORIA.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Patrono do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal o General Aristarcho Pessoa Cavalcanti de Albuqerque e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 04/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 221 do Código do Processo Penal. Decreto Lei 3689, de três de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 21/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 06/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 17/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE, POR 04 (QUATRO) ANOS, A VIGENCIA DA LETRA E DO ARTIGO 21 DA LEI 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955 (LEI DAS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO).
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 27/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA, POR DOIS ANOS, O PRAZO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIO DA UNIÃO, DE AUTARQUIAS E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 22/08/1967
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