Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
Parlamentar
Severo Gomes
Matéria:
Ementa:
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, INTEGRADA POR 7 (SETE) MEMBROS EFETIVOS E 5 (CINCO) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXAMINAR E AVALIAR A PROPAGANDA DE ORGANIZAÇÕES POLITICAS CLANDESTINAS NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB E NO COMICIO DE GOIANIA, RELAIZADO EM 14 DE SETEMBRO DE 1984.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
26/09/1984
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS EM INVESTIMENTOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
06/10/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REMUNERAÇÃO DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
06/10/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA (SF), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 200.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
01/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 198.619,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
01/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 17.678,57 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
01/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVINHOS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 3.494.069,60 (TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E NOVE CRUZADOS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
19/10/1987
Matéria:
Ementa:
CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
22/11/1990
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
04/04/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
16/05/1989

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