Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS E TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, O PARQUE INDIGENA YANOMANI, COM OS LIMITES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATOS DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGENCIA DOS ATOS INTERNACIONAIS AINDA NÃO APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 21/09/1988
Fazer nova pesquisa ›