Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A INTERVENÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 30/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando à Presidência da República - Conselho de Segurança Nacional - atráves da Comissão da Faixa de Fronteiras, informações sobre operações de auxílios aos municípos de Cáceres, Dourados e Ponto Porã, no Estado de Mato Grosso, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitamos nos têrmos do artigo 214, do Regimento Interno, inserção em Ata, de um Voto de Pesar, pelo falecimento hoje ocorrido, no Rio de Janeiro, da Digníssima dama brasileira, a Exma Senhora Darci Sarmanho Vargas, viúva do Presidente Getúlio Vargas, fundadora da Legião Brasileira de Assistência e da Casa do Pequeno Jornaleiro.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao MInistério da Aeronáutica sobre as providências tomadas para o pagamento da gratificação adicional aos funcionários do Departamento de Aeronáutica Civil, e se esse Ministério foi ouvido quando da elaboração da Exposição de Motivos 80/68, pelo DASP.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 24/07/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo da falta de pagamento de gratificação aos servidores desse Ministério que trabalham na região de fronteiras.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 24/07/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Banco do Brasil S/A, sobre criação da agência do Banco do Brasil S/A, na cidade sede do município do mesmo nome, Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, através do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário - INDA, sobre as providências tomadas no sentido de garantir toda a área destinada à Colônoa Nacional de Dourados, no trecho compreendido no distrito de Lagoa Bonita, município de Glória de Doirados, entre as linhas 8 e 12, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio e da Fazenda - Conselho Monetário Nacional, sobre os inconvenientes e até impraticabilidade da Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 (Lei das Duplicatas).
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 27/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI 4215 DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ADVOCACIA PELOS SERVIDORES APOSENTADOS OU EM DISPONIBILIDADE.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/03/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A CONCILIAÇÃO NA AUDIENCIA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/05/1967
Fazer nova pesquisa ›